A Câmara de Vereadores de Olinda iniciou a análise de quatro pedidos de impeachment contra a prefeita da cidade, Mirella Almeida (PSD). A decisão sobre a admissibilidade das denúncias agora aguarda parecer da Procuradoria da Casa, que analisará os fundamentos apresentados.
Inicialmente prevista para esta quinta-feira (5), a votação da admissibilidade foi adiada para que a Procuradoria da Casa Bernardo Vieira de Melo possa emitir seu parecer. O presidente da Câmara, Saulo Holanda (MDB), afirmou que a votação ocorrerá assim que o documento for entregue.
Os pedidos foram protocolados pelo advogado e ex-candidato à prefeitura, Antônio Campos, e citam diversas supostas irregularidades na gestão municipal, como a prestação de contas fictícia do carnaval de 2025 e inadimplência com fornecedores. A notícia foi divulgada pelo Diario de Pernambuco.
Motivações dos pedidos de impeachment
Entre as principais alegações apresentadas por Antônio Campos estão:
- Prestação de contas fictícia do carnaval de 2025, configurando falsidade documental e ideológica.
- Inadimplência com fornecedores, estimada em cerca de 65%.
- Ausência de resposta a requerimentos de informação de vereadores, interpretada como descumprimento de obrigações institucionais.
- Pagamento seletivo de fornecedores, com possível quebra da ordem cronológica.
- Problemas na coleta de lixo, com denúncias de irregularidades e falta de transparência em contratos.
Critérios e posicionamentos sobre a admissibilidade
Para que os pedidos de impeachment sejam levados a votação em plenário, é necessário um quórum mínimo de nove vereadores. A aprovação ou rejeição da viabilidade exige o voto de cinco vereadores.
O presidente da Câmara, Saulo Holanda, expressou ceticismo quanto à aprovação dos pedidos em plenário. “Acredito que os amigos (vereadores) não vão votar a favor, porque ele (Antônio Campos) vem o tempo todo colocando esses pedidos de impeachment. É a mesma coisa o tempo todo e sem muito fundamento”, declarou.
Histórico e resposta da prefeitura
Este não é o primeiro pedido de impeachment protocolado por Antônio Campos contra Mirella Almeida. Em junho de 2025, uma proposta semelhante foi rejeitada por 13 votos a 2 na Câmara.
Em nota, a prefeita Mirella Almeida afirmou que encara os pedidos com serenidade, mas lamenta o que considera um uso “politiqueiro” de um instrumento constitucional. A prefeitura destacou que o autor das iniciativas já teve pretensões rejeitadas judicialmente em ações anteriores contra a gestão municipal.
Impacto institucional e político
A análise dos pedidos de impeachment coloca a Câmara de Olinda em um centro de decisões importantes para a estabilidade administrativa do município. A forma como os vereadores conduzirão o processo, pautados pelo parecer da procuradoria, poderá refletir o equilíbrio de forças políticas na cidade.
O desdobramento desta análise terá impacto direto na governabilidade da prefeita Mirella Almeida e na percepção pública sobre a transparência e eficiência da gestão municipal, especialmente em relação a serviços essenciais como a coleta de lixo.