A Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciou nesta sexta-feira (27) a Operação Vem Diesel. A ação visa combater a prática de preços abusivos de combustíveis em Pernambuco e em outros 10 estados, além do Distrito Federal.
A iniciativa surge como resposta a um cenário de constantes aumentos nos preços dos combustíveis, que têm impactado diretamente o bolso dos consumidores. A operação busca identificar e coibir irregularidades que possam caracterizar crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo.
A fiscalização abrange diversas capitais e tem como objetivo garantir que os valores cobrados nos postos de gasolina sejam justos e estejam em conformidade com as leis de mercado e de defesa do consumidor, conforme divulgado pela Polícia Federal.
Ações de fiscalização em todo o país
Equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons e da PF estão atuando nas capitais dos estados envolvidos na operação. O objetivo é detectar práticas como a fixação de preços entre concorrentes, o controle artificial de mercado e outras condutas que prejudiquem os consumidores.
Em Pernambuco, o Procon-PE já havia notificado 165 postos e 11 distribuidoras em 17 municípios entre 11 e 24 de março. A ação nacional amplia o escopo dessa fiscalização, buscando uma resposta coordenada em todo o território nacional.
Os estados que participam da operação incluem: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal.
Motivações apresentadas pelos estabelecimentos
Muitos estabelecimentos têm alegado que os aumentos são reflexos da alta do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por conflitos geopolíticos como a guerra no Oriente Médio. No entanto, a operação busca verificar se esses aumentos se justificam ou se há indícios de condutas abusivas.
As possíveis irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para as devidas apurações. O foco é garantir a responsabilização e a proteção dos direitos dos consumidores.
