A partir desta segunda-feira (6/03), empresas de todo o território nacional, incluindo os setores industriais de Suape e o comércio da Região Metropolitana do Recife, passam a ter a obrigação legal de orientar seus funcionários sobre a prevenção ao câncer e as campanhas de vacinação.
A nova norma, que foi publicada no Diário Oficial da União, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, para inserir a responsabilidade patronal na divulgação de informações sobre o acesso a diagnósticos de cânceres de mama, próstata e colo do útero, além da imunização contra o vírus HPV.
A medida estabelece que as orientações fornecidas pelas empresas devem seguir rigorosamente as recomendações técnicas do Ministério da Saúde. Um dos pontos centrais da legislação é a obrigatoriedade de informar ao trabalhador que ele pode se ausentar do serviço para a realização de exames preventivos sem que haja qualquer prejuízo em seu salário.
Parceria e medicamento gratuito no SUS
Paralelamente às mudanças na legislação trabalhista, o cenário da oncologia no Sistema Único de Saúde, o SUS, recebe um incremento tecnológico por meio de uma parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD.
O acordo, que é fruto de um edital do Ministério da Saúde lançado ainda em 2024, prevê a produção nacional do pembrolizumabe, um medicamento avançado utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer.
A terapia funciona estimulando o sistema imunológico do paciente para que ele identifique e combata as células doentes, sendo considerada uma alternativa mais eficaz e menos tóxica do que as quimioterapias tradicionais.
