Após semanas de incertezas e discussões, o governo federal apresentou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para combater os efeitos da escalada nos preços dos combustíveis. A iniciativa, impulsionada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio, visa trazer alívio para o bolso dos brasileiros e para a economia do país.
As ações combinam medidas provisórias, projetos de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é claro: reduzir o impacto da alta nos preços para consumidores e setores produtivos, além de garantir a segurança do abastecimento nacional.
As principais diretrizes do pacote incluem subsídios para o diesel e o gás de cozinha, além de isenções e reduções tributárias. Conforme divulgado pelo governo federal.
Detalhes das Medidas de Subsídio e Isenção
Uma das frentes de atuação é a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com divisão de custos entre a União e os estados. Esse benefício, com duração inicial de dois meses e potencial custo de até R$ 4 bilhões, busca equiparar preços e reduzir a pressão sobre o consumidor.
Adicionalmente, será concedida uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com um custo mensal estimado em R$ 3 bilhões. Empresas serão obrigadas a repassar integralmente essa redução aos consumidores finais.
O governo também zerou os impostos federais sobre o biodiesel, componente essencial do diesel vendido nos postos, e sobre o querosene de aviação. Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, haverá um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, buscando aproximar seu preço ao do produto nacional e aliviar famílias de baixa renda.
Compensação e Fontes de Receita
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou as fontes de receita que compensarão os custos das medidas. Estão incluídas a taxação de 12% sobre a exportação de petróleo, anunciada em março, o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas petrolíferas, e a elevação das receitas de leilões de petróleo, impulsionadas pela guerra no Oriente Médio.
Para compensar a isenção sobre o querosene de aviação e o biodiesel, o governo aumentará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Essa medida é prevista para gerar uma arrecadação extra de R$ 1,2 bilhão em 2026.
Apoio ao Setor Aéreo e Combate a Abusos
O pacote contempla ainda até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, operado pelo BNDES e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. A isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e o adiamento de tarifas de navegação aérea também fazem parte das ações.
Em paralelo, o governo reforçará a fiscalização da ANP para coibir aumentos abusivos de preços em momentos de crise. Um projeto de lei em regime de urgência prevê penas de 2 a 5 anos de prisão para infratores, estendendo a punição a sócios de estabelecimentos e permitindo a interdição de postos que elevem preços de forma indevida.
Perspectiva de Estabilidade e Menor Exposição
A iniciativa busca não apenas aliviar custos imediatos, mas também criar mecanismos para que agentes econômicos suavizem oscilações internacionais de preços. O Executivo almeja, com isso, reduzir a vulnerabilidade do Brasil às flutuações do mercado global de energia e garantir maior estabilidade.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ressaltou que os subsídios e isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram desde o início do conflito no Oriente Médio.
