O novo Ministro da Fazenda, Dario Durigan, em seu primeiro pronunciamento oficial, sinalizou que o governo federal está preparado para implementar medidas alternativas caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do ICMS sobre o diesel importado. A declaração surge em um contexto de volatilidade nos preços dos combustíveis, influenciados pela guerra no Oriente Médio.
Durigan enfatizou que a equipe econômica não ficará inerte diante dos impactos da crise internacional nos custos do diesel. A intenção é garantir a estabilidade dos preços e o alívio para os consumidores e setores produtivos. A declaração foi feita nesta sexta-feira (20), após assumir o cargo.
A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda aos estados envolve a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com a União compensando 50% das perdas de arrecadação estaduais. O custo estimado para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 3 bilhões por mês, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda.
Proposta de Desoneração e Resposta dos Estados
A proposta de desoneração do ICMS sobre o diesel importado foi classificada pelo ministro Durigan como “generosa”, destacando o esforço federal em dividir o ônus fiscal. Contudo, a adesão dos estados tem sido baixa, com apenas o governador do Piauí, Rafael Fonteles, respondendo formalmente de forma positiva até o momento.
A falta de adesão em massa pode levar à ativação de planos de contingência por parte do governo federal. Durigan afirmou que “não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, indicando a disposição para agir proativamente.
Ações Adicionais em Curso e Possíveis Intervenções
Além da proposta de ICMS, o Ministério da Fazenda já trabalha em outras frentes para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis. Entre as ações em andamento, Durigan citou o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.
O ministro também deixou em aberto a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional e dos preços. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, declarou Durigan.
Continuidade da Gestão e Prioridades do Novo Ministro
Dario Durigan, que era secretário-executivo sob o comando de Fernando Haddad, ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho iniciado. As prioridades incluem o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público.
Ele também destacou a importância do programa Eco Invest Brasil, voltado para captação de recursos privados para projetos socioambientais, e a intenção de emitir títulos sustentáveis no mercado ainda este ano. Durigan avaliou que as medidas iniciais já trouxeram um “distensionamento” junto à categoria dos caminhoneiros, afastando rumores de paralisação.
Perspectiva de Estabilidade e Impacto Social
A atuação do Ministério da Fazenda busca não apenas estabilizar os preços dos combustíveis, mas também proteger a população dos efeitos inflacionários. A continuidade das políticas econômicas e a busca por soluções conjuntas com os estados são vistas como cruciais para o equilíbrio social e econômico do país.
A possibilidade de medidas alternativas demonstra a preocupação do governo em não depender exclusivamente da cooperação estadual para resolver questões de impacto nacional. A política de preços dos combustíveis e seus reflexos na vida dos brasileiros seguem no centro das atenções da nova gestão da Fazenda.
