Governo Lula anuncia zeragem de PIS e Cofins sobre óleo diesel para frear alta de combustíveis
Em resposta à crescente volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) a decisão de zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel. A medida busca conter o impacto da alta dos combustíveis no país.
A desoneração fiscal visa amenizar os efeitos do aumento do diesel, um insumo essencial para o transporte de cargas e para as atividades do agronegócio. O anúncio foi feito em Brasília, com a participação de diversos ministros da área econômica e de energia.
A ação governamental surge em um cenário de tensões geopolíticas no Oriente Médio, que têm levado a uma escalada no preço do barril de petróleo Brent, superando a marca de US$ 100. A instabilidade pressiona os mercados globais e gera incertezas sobre os custos energéticos. Conforme divulgado pelo governo.
Impacto direto no bolso do cidadão e na cadeia produtiva
O presidente Lula enfatizou que as medidas são cruciais para evitar que a guerra no Oriente Médio afete o cotidiano dos brasileiros. “Para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, declarou.
A desoneração do diesel é vista como fundamental para evitar um efeito cascata nos preços de alimentos e outros bens essenciais, que dependem do transporte rodoviário. O setor de agronegócio também se beneficia diretamente, uma vez que o diesel é um dos principais custos de produção.
Ações complementares para estabilização
Além da zeragem de PIS e Cofins, o governo anunciou outras medidas. Entre elas, está o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, a implementação de subvenções para produtores e importadores de diesel, e o reforço na fiscalização para garantir que o repasse das reduções de custo chegue efetivamente ao consumidor final.
A iniciativa busca um controle mais efetivo sobre a cadeia de preços dos combustíveis, atuando tanto na redução de impostos quanto no estímulo à oferta e na vigilância contra práticas abusivas. O objetivo é garantir maior previsibilidade e acessibilidade energética.
Contexto internacional e cautela com a Petrobras
A volatilidade recente nos preços do petróleo é atribuída a ataques no Oriente Médio e ao fechamento do Estreito de Hormuz, rota estratégica para o escoamento de petróleo. Mesmo com a liberação de reservas estratégicas pela Agência Internacional de Energia, a tensão no mercado persiste.
Apesar das flutuações internacionais, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou que não há necessidade imediata de reajuste na gasolina. Ele também descartou interferência direta do governo na política de preços da Petrobras, buscando um equilíbrio entre a autonomia da estatal e a necessidade de estabilidade econômica para a população.
