O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (24/02), um julgamento de grande repercussão: a análise dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, ocorrido em 14 de março de 2018, completa oito anos e a expectativa por justiça é alta para familiares e ativistas.
Os principais acusados são os irmãos Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal. A Polícia Federal os aponta como os mentores intelectuais do atentado.
O caso também envolve outros três agentes públicos: o delegado Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, apontado como o mentor intelectual; o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina de Marielle; e o ex-assessor de Domingos Brazão, Robson Calixto Fonseca, acusado de ocultar a arma do crime e participar do núcleo financeiro. Todos estão presos e negam as acusações. Conforme divulgado pela imprensa.
Julgamento aguardado por justiça e simbolismo
Para a sociedade civil e para aqueles que acompanham o caso de perto, o julgamento no STF representa um marco na busca por justiça. A viúva de Marielle, Mônica Benício, vereadora do Rio de Janeiro, ressalta o peso simbólico da decisão.
“Nada irá trazer minha mulher de volta, mas a ausência de uma responsabilização à altura é uma revitimização brutal. Não espero nada menos do que uma condenação exemplar”, declarou Benício, enfatizando a necessidade de lições sobre as “ligações obscuras entre crime, política e polícia” no Brasil.
Investigação e delação premiada aceleram o processo
A investigação sobre o caso foi federalizada em 2024, após a apuração atingir autoridades com foro privilegiado, levando o caso ao STF. A delação premiada de Ronnie Lessa, um dos executores do crime, assinada em 2023, foi crucial para o avanço das investigações e a identificação dos mandantes.
A Polícia Federal sugere que as disputas entre milicianos motivaram os assassinatos, com os irmãos Brazão supostamente oferecendo 10 milhões de dólares a Lessa. Élcio Queiroz, outro ex-policial, foi preso em 2019 junto com Lessa, e ambos são indicados como os responsáveis pelos disparos.
Ordem do julgamento e penas esperadas
O julgamento na Primeira Turma do STF iniciará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, a acusação será apresentada por Paulo Gonet, seguida pelas defesas dos réus.
A votação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ocorrerá após as sustentações orais. Analistas jurídicos preveem penas altas, dada a gravidade do crime, a delação premiada corroborada e a motivação política apontada, que configura um atentado contra a democracia.
Impacto social e democrático
O julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes transcende a esfera criminal. Representa uma oportunidade para o Brasil reafirmar seu compromisso com a justiça e demonstrar a capacidade de romper com estruturas que permitem a impunidade e a proteção de vínculos criminosos com o poder político.
A decisão da Corte poderá fortalecer a democracia brasileira, enviando uma mensagem clara de que crimes de tamanha repercussão, com motivações que atingem diretamente a representatividade política e os direitos humanos, serão rigorosamente apurados e punidos. A luta por justiça para Marielle é, também, um passo fundamental para a consolidação de um país mais justo e igualitário.
*Com informações do Brasil de Fato
